A recuperação de crédito tributário é uma possibilidade para muitas empresas, por isso, é importante entender como realizá-la corretamente
O crédito tributário é o valor que uma empresa precisa pagar aos órgãos públicos. Essa quantia é decorrente de tributos e seu cálculo é com base na legislação tributária e também nas declarações fiscais apresentadas. Há três fatores que geram esse crédito, são eles: o fato gerador, a previsão legal e o lançamento tributário.
No entanto, esse termo também pode ser entendido como o direito que a pessoa física ou jurídica tem de receber de volta os valores que pagou a mais do que o previsto. Assim, nesses casos, é possível solicitar a recuperação de crédito tributário, porém para que o processo seja feito corretamente é importante conhecer os passos que devem ser seguidos.
Confira, neste artigo, de que maneira sua empresa pode solicitar a recuperação de crédito tributário.
- Conheça seus direitos
O primeiro passo é ter conhecimento da legislação tributária, sabendo quais são os seus direitos em relação à recuperação. Por se tratar de um assunto complexo, que pode variar conforme o tributo, a ajuda de um escritório de contabilidade será muito importante para orientar na identificação das possibilidades.
Para se ter mais clareza, é necessário saber que, após a criação de um crédito tributário, as entidades do governo podem realizar a cobrança. Porém, como esse valor se baseia nos cálculos dos contribuintes e também podem ocorrer mudanças na legislação, há a possibilidade de pagamentos insuficientes ou excessivos, gerando o crédito tributário a ser recuperado.
- Identifique os créditos tributários
Após conhecer os direitos da sua empresa no que diz respeito à recuperação de crédito tributário, é necessário identificar quais são esses valores. Para isso, é preciso analisar as declarações de imposto, notas fiscais e outros documentos relacionados, verificando se houve pagamentos a mais ou cobranças indevidas.
Entre os principais tributos com a possibilidade de recuperação estão o CSLL, COFINS, ICMS, INSS, PIS, FGTS, IPI, entre outros. É possível, inclusive, buscar créditos de períodos anteriores. As análises são feitas com base em pagamentos a mais em decorrência de erros na apuração, valores que não deveriam ser tributados, cobranças já expiradas ou em cima de lei que não estava em vigor.
- Faça o pedido de recuperação
Com as informações levantadas, é preciso formalizar o pedido de recuperação de crédito tributário. Esse procedimento dependerá do tipo de tributo em questão, envolvendo apresentação de documentos e comprovação dos pagamentos indevidos.
No momento dessa formalização, contar com profissionais especializados evitará que ocorram erros e ajudará a realizar a solicitação de maneira correta, garantindo que todos os créditos a serem recuperados sejam incluídos no processo.
Como vimos, a recuperação de crédito tributário é uma atividade que exige bastante atenção, mas que, com o acompanhamento qualificado, poderá ser realizada com mais tranquilidade. Entre em contato e saiba como podemos ajudar sua empresa nessa questão.
Equipe SOU