Nos últimos anos, o OnlyFans tornou-se uma plataforma popular para criadores de conteúdo que desejam monetizar seu trabalho diretamente com seus seguidores. 

Porém, para aqueles que desejam profissionalizar essa atividade e garantir uma gestão financeira adequada, é importante considerar a abertura de um CNPJ. 

Neste artigo, vamos explorar os passos necessários para abrir CNPJ para receber do Onlyfans e os benefícios dessa formalização.

Por que abrir um CNPJ para receber do OnlyFans?

Antes de nos aprofundarmos no processo de abrir CNPJ para receber do Onlyfans, é essencial entender por que essa formalização é importante. 

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é o número que identifica uma empresa ou prestador de serviços como pessoa jurídica no Brasil. 

Ter um CNPJ oferece diversas vantagens para quem atua como criador de conteúdo no OnlyFans, incluindo:

  1. Formalização da Atividade: Ter um CNPJ permite que o criador formalize sua atividade, dando a ela um caráter legal e regular perante a Receita Federal e outros órgãos.
  2. Emissão de Notas Fiscais: Com um CNPJ, o criador pode emitir notas fiscais, o que é importante para clientes e parceiros comerciais que exigem essa formalidade.
  3. Acesso a Benefícios Previdenciários: Dependendo do tipo de CNPJ escolhido, o criador pode contribuir para a Previdência Social e ter acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.
  4. Facilidade para Abrir Conta Bancária PJ: Um CNPJ facilita a abertura de uma conta bancária empresarial, que pode oferecer melhores condições e facilidades para gerenciar os recebimentos do OnlyFans.

Passos para abrir CNPJ para receber do OnlyFans

Agora que entendemos as vantagens de abrir CNPJ para receber do Onlyfans, vamos explorar os passos necessários para realizar essa formalização.

1. Escolha da Estrutura Jurídica

O primeiro passo para abrir CNPJ para receber do Onlyfans é escolher a estrutura jurídica que melhor se adequa às suas necessidades. As opções mais comuns para criadores de conteúdo digital são:

  • Microempreendedor Individual (MEI): O MEI é a opção mais simples e econômica para quem está começando. Ele permite faturar até R$ 81.000 por ano, com uma carga tributária reduzida e obrigações fiscais simplificadas. No entanto, há limitações em relação à contratação de funcionários e ao tipo de atividade que pode ser exercida.
  • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): A SLU é uma boa opção para quem deseja separar completamente o patrimônio pessoal do empresarial, com maior flexibilidade e sem limite de faturamento. Essa estrutura é ideal para criadores que já têm um volume significativo de receita ou que planejam expandir seus negócios.

2. Registro no Portal do Empreendedor ou na Junta Comercial

Dependendo da estrutura jurídica escolhida, o processo de abrir CNPJ para receber do Onlyfans pode variar. Se você optar por ser MEI, o registro pode ser feito diretamente no Portal do Empreendedor, de forma rápida e gratuita. 

Já para quem optar pela SLU, o registro deve ser feito na Junta Comercial do estado, com a ajuda de um contador, pois exige a elaboração de um contrato social.

3. Definição do Código CNAE

Ao abrir CNPJ para receber do Onlyfans, é importante escolher o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que melhor representa sua atividade. 

Para criadores de conteúdo digital, algumas opções de CNAE são:

  • 5912-0/01 – Produção de Filmes para Publicidade: Pode ser usado se o foco for a produção de vídeos para fins publicitários.
  • 7319-0/02 – Promoção de Vendas: Se o conteúdo estiver relacionado a promoções e parcerias com marcas.
  • 9001-9/01 – Produção Artística: Pode ser uma opção mais abrangente para criadores de conteúdo de entretenimento.

A escolha do CNAE é fundamental, pois influencia as obrigações fiscais e a forma como a atividade será regulamentada.

4. Obtenção do CNPJ

Após o registro na Junta Comercial ou no Portal do Empreendedor, o próximo passo é obter o CNPJ junto à Receita Federal. Esse processo é geralmente automático para MEIs, sendo gerado imediatamente após o registro. 

Para SLUs, a obtenção do CNPJ ocorre após a aprovação do contrato social pela Junta Comercial.

5. Inscrição Municipal e Emissão de Notas Fiscais

Com o CNPJ em mãos, o próximo passo é realizar a inscrição municipal na prefeitura da sua cidade, que permite a emissão de notas fiscais. Essa etapa é essencial para formalizar os recebimentos do OnlyFans e garantir que todos os impostos sejam recolhidos corretamente.

A emissão de notas fiscais é especialmente importante para criadores que desejam trabalhar com parcerias comerciais ou que prestam serviços para empresas que exigem essa formalidade.

6. Escolha do Regime Tributário

Para quem opta pela SLU, é necessário escolher o regime tributário mais adequado: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. 

A escolha do regime tributário impacta diretamente na carga tributária e nas obrigações fiscais da empresa.

  • Simples Nacional: Ideal para pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Oferece uma carga tributária simplificada e unificada.
  • Lucro Presumido: Adequado para empresas com faturamento mais elevado, mas que desejam evitar a complexidade do Lucro Real. Os impostos são calculados com base em uma margem de lucro presumida.
  • Lucro Real: Obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais ou que exercem atividades específicas. Oferece a possibilidade de calcular os impostos com base no lucro real da empresa, o que pode ser vantajoso em alguns casos.

Cuidados e Obrigações ao Abrir CNPJ para Receber do OnlyFans

Após abrir CNPJ para receber do Onlyfans, é importante estar atento a algumas obrigações e cuidados para manter o negócio regularizado e evitar problemas com o Fisco.

1. Pagamento de Impostos

Mesmo no caso do MEI, é necessário pagar mensalmente o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que inclui tributos como INSS e ISS. Para outras estruturas, como SLU, os impostos devem ser pagos conforme o regime tributário escolhido.

2. Entrega de Declarações

Além do pagamento de impostos, é necessário entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) para MEIs, ou outras declarações fiscais conforme o regime tributário (DCTF, SPED, etc.) para SLUs.

3. Controle Financeiro

É essencial manter um controle financeiro rigoroso, separando as finanças pessoais das empresariais. Isso ajuda a garantir que todas as despesas e receitas sejam contabilizadas corretamente e facilita o processo de declaração de impostos.

4. Consultoria Contábil

Contar com o suporte de um contador especializado é uma excelente forma de garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente e de otimizar a gestão financeira do negócio. 

Um contador pode ajudar na escolha do regime tributário, na emissão de notas fiscais e na entrega das declarações necessárias.

Conclusão

Abrir CNPJ para receber do Onlyfans é um passo importante para formalizar a atividade de criador de conteúdo e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente. 

Além de oferecer benefícios como a possibilidade de emitir notas fiscais e acessar benefícios previdenciários, a formalização através de um CNPJ também pode aumentar a credibilidade do criador no mercado.

Seguindo os passos descritos neste artigo e contando com o suporte de profissionais especializados, você poderá abrir CNPJ para receber do Onlyfans de forma segura e eficiente, garantindo o sucesso e a longevidade do seu negócio digital.

Como a SOU Contabilidade Inteligente Pode Ajudar

Na SOU Contabilidade, entendemos as necessidades únicas dos produtores de conteúdo adulto no OnlyFans. Oferecemos uma gama completa de serviços de contabilidade especializada, incluindo:

  • Abertura de Empresa: A SOU auxilia na abertura de novas empresas para produtores de conteúdo.
  • Alteração e Regularização de Empresa: A SOU oferece serviços de alteração de contrato social e regularização de empresas, assegurando que sua empresa esteja sempre em conformidade com as regulamentações específicas para produtores de conteúdo adulto.
  • Planejamento Tributário: A SOU realiza um planejamento tributário detalhado para produtores de conteúdo no OnlyFans, ajudando a minimizar a carga tributária e maximizar os benefícios fiscais.
  • Gestão Financeira: Com serviços de gestão financeira, a SOU ajuda sua empresa a controlar o fluxo de caixa, gerenciar despesas e receitas, e planejar o crescimento financeiro, garantindo a sustentabilidade do seu negócio no OnlyFans.

Entre em Contato Conosco

📞Se você é, ou pretende se tornar um criador de conteúdo no OnlyFans e deseja conhecer mais sobre como a contabilidade, entre em contato com a SOU Contabilidade.