Isenção do imposto de renda para pessoas com câncer: entenda o que é e como solicitar

O câncer é uma doença que pode afetar qualquer pessoa, independentemente de sua idade, gênero ou classe social. Além dos desafios médicos e emocionais enfrentados pelos pacientes e suas famílias, muitas vezes há também dificuldades financeiras decorrentes do tratamento prolongado e dos custos com medicamentos e exames. Para ajudar nessa questão, o governo brasileiro concede a isenção do Imposto de Renda para pessoas com câncer.

Esse benefício visa aliviar os custos financeiros que muitas vezes são impostos aos pacientes com câncer. O valor economizado com a isenção pode ser utilizado para pagar despesas médicas, medicamentos e outros gastos necessários para o tratamento. É importante ressaltar que a isenção não é um favor do governo, mas sim um direito do paciente, garantido por lei.

Neste artigo, vamos explicar algumas das principais informações sobre o assunto. Acompanhe!

O que é a isenção do Imposto de Renda para pessoas com câncer?

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com câncer é um direito garantido por lei, que tem como objetivo ajudar financeiramente os pacientes e suas famílias durante o tratamento e a recuperação da doença. Essa isenção permite que o paciente fique desobrigado de pagar o imposto de renda sobre seus rendimentos, desde que comprovado o diagnóstico e o tratamento do câncer.

A medida é válida enquanto durar o tratamento e a recuperação da doença, auxiliando financeiramente o paciente, que muitas vezes enfrenta dificuldades para arcar com os custos do tratamento, e sua família, que pode ter a renda comprometida durante esse período. 

Quais tipos de câncer têm direito à isenção do Imposto de Renda?

De acordo com a legislação brasileira, esse direito é válido para todos os tipos de câncer. Ou seja, pacientes diagnosticados com qualquer tipo da doença têm o direito de solicitar a isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos, desde que comprovado por laudos médicos e exames.

Para solicitar a isenção, o paciente precisa apresentar os documentos comprobatórios do diagnóstico e do tratamento do câncer, além de preencher uma declaração de isenção de imposto de renda. Vale ressaltar que a isenção é válida apenas para o período em que o paciente estiver em tratamento, devendo ser renovada anualmente até a completa recuperação da doença.

Qual o passo a passo para fazer a solicitação?

Para requerer a isenção, o paciente ou seu representante legal precisam preencher uma declaração de isenção de imposto de renda, disponível no site da Receita Federal ou em uma unidade da Receita Federal.

Além disso, o paciente precisa apresentar documentos comprobatórios do diagnóstico e do tratamento do câncer, como laudos médicos, exames e receitas de medicamentos. É importante destacar que os documentos devem ser atualizados e renovados anualmente, até a completa recuperação da doença.

Após o preenchimento da declaração e a apresentação dos documentos, a Receita Federal irá avaliar o pedido de isenção e, caso aprovado, o paciente estará desobrigado de pagar o imposto de renda sobre seus rendimentos. Em caso de dúvidas ou dificuldades para solicitar a isenção, é recomendável buscar orientação em uma unidade da Receita Federal ou em um profissional especializado em direito tributário.

Se você ainda tiver dúvidas de como fazer a solicitação, conte com ajuda de uma contabilidade. Acesse o site da SOU e conheça mais sobre os nossos serviços.

Equipe SOU